Termos de Uso
Última atualização: 5 de outubro de 2026
Estes termos regem o uso do site pousodepe.shop e a compra dos produtos da marca Pouso de Pé, operada pela [preencher: RAZAO_SOCIAL], CNPJ [preencher: CNPJ], com sede em [preencher: ENDERECO].
Usando o site, você declara ter lido e aceito estes termos. Nada aqui reduz os direitos que o Código de Defesa do Consumidor te dá.
1. Quem pode comprar
Pessoas com 18 anos ou mais, com CPF válido e endereço de entrega no Brasil.
2. O produto
O Pouso de Pé é um apoio parcial para o pé, com fixação por ventosa com trava, para uso no banho. Ele não é degrau, não é banco e não foi projetado para sustentar o peso do corpo. Não é dispositivo médico, não é equipamento de acessibilidade e não substitui orientação médica ou fisioterapêutica.
A fixação depende da superfície: a ventosa precisa de uma área lisa, íntegra, seca e sem textura ou rejunte por baixo dela. A página do produto mostra as superfícies indicadas e as não indicadas. Ler isso antes de comprar é responsabilidade sua; aceitar devolução se não funcionar é responsabilidade nossa, nos termos da nossa política de devolução.
Leia o Aviso de Uso e Segurança antes do primeiro uso. Ele faz parte destes termos.
3. Preço e disponibilidade
- Preços em reais, com impostos incluídos, válidos só para compras pelo site.
- Podemos alterar preços a qualquer momento. Alteração não afeta pedido já confirmado.
- Erro evidente de preço (produto de R$ 167 anunciado a R$ 1,67, por exemplo) pode ser cancelado por nós, com reembolso integral e imediato — avisamos por e-mail.
- Preço "de" riscado, quando aparecer, é um valor que este produto já foi efetivamente vendido por nesta loja.
- Produto esgotado após o pedido: avisamos e reembolsamos integralmente em até 5 dias úteis.
4. Imagens e vídeos
As fotos e vídeos mostram o produto real. Pequena variação de tom pode ocorrer pela calibragem da sua tela. Medidas informadas (17 cm de comprimento) têm tolerância de fabricação de até 5%.
5. Como a compra acontece
- Você escolhe a quantidade na página
- É levado ao nosso checkout em seguro.pousodepe.shop, operado pela plataforma Yampi
- Preenche dados e paga
- Recebe confirmação e nota fiscal por e-mail
- Recebe o código de rastreio quando postamos
Podemos cancelar pedido com suspeita de fraude, sempre com reembolso integral e aviso por e-mail.
6. Pagamento
Aceitamos os meios exibidos no checkout. Não armazenamos dados de cartão — eles vão direto ao processador certificado PCI-DSS. Parcelamento, quando disponível, tem as condições (número de parcelas e juros, se houver) informadas antes de você confirmar.
7. Entrega, troca e devolução
Regem-se pela Política de Envio e pela Política de Trocas, Devolução e Reembolso, que fazem parte destes termos.
8. Privacidade
Seus dados são tratados conforme a Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.
9. Propriedade intelectual
Textos, fotos, vídeos, layout, marca e código deste site pertencem à [preencher: RAZAO_SOCIAL] ou são usados por ela com licença. Não é permitido copiar, reproduzir, revender ou usar comercialmente esse material sem autorização por escrito, nem fazer coleta automatizada (scraping) do site.
As avaliações de clientes exibidas são de autoria de seus respectivos autores e reproduzidas com indicação de origem.
10. Uso proibido
Não use o site para fim ilegal, não insira código malicioso, não tente acessar área restrita, não faça engenharia reversa e não colete dados de outros usuários.
11. Limitação de responsabilidade
Respondemos integralmente pelo que o CDC determina: vício e defeito do produto, informação enganosa, descumprimento de prazo e risco do transporte.
Não respondemos por:
- Indisponibilidade temporária do site por manutenção ou falha de terceiro
- Dano decorrente de uso fora do indicado — usar o apoio para sustentar o peso do corpo, subir em cima, se equilibrar nele, ou instalar em superfície não indicada no manual e na página do produto
- Instalação feita de modo diferente do descrito no manual
Essa limitação não afasta nenhuma obrigação legal nossa.
12. Mudanças nestes termos
Podemos atualizar estes termos. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data no topo. O que valeu para a sua compra foi a versão em vigor no dia em que você comprou.
13. Lei e foro
Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme o art. 101, I, do CDC.
14. Contato
- E-mail: [preencher: EMAIL]
- WhatsApp: [preencher: WHATSAPP]
- Endereço: [preencher: ENDERECO]